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Edição nº 2264 de 4 de janeiro de 2023
Conselheiros
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun - Presidente
Rodrigo Coelho do Carmo - Vice-Presidente
Sérgio Aboudib Ferreira Pinto - Corregedor
Domingos Augusto Taufner - Ouvidor
Luiz Carlos Ciciliotti da Cunha - Diretor da Escola de Contas
Sebastião Carlos Ranna de Macedo
Sérgio Manoel Nader Borges
Conselheiros-substitutos
Márcia Jaccoud Freitas
Marco Antônio da Silva
Ministério Público Especial de Contas - Procuradores
Luis Henrique Anastácio da Silva - Procurador-Geral
Heron Carlos Gomes de Oliveira
Luciano Vieira

O Diário Oficial de Contas é o veículo oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos administrativos e processuais do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e substitui qualquer outro meio de publicação oficial da Corte, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.

Instituído pelo artigo 181 da Lei Complementar nº 621, de 8 de março de 2012 e regulamentado pela Resolução TC nº 262, de 13 de agosto de 2013, o Diário é publicado de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente no Tribunal. O acesso ao conteúdo das matérias publicadas é gratuito.